Arrecadação de Colniza cresce, mas salários dos TDIs continuam defasados

No último dia 14 de março (quinta-feira), as TDIs (Técnicas em Desenvolvimento Infantil) contratadas e efetivas do município de Colniza (1.057km de Cuiabá) participaram de uma reunião com o objetivo de o discutir a valorização profissional da categoria com a diretoria da Subsede do Sintep-MT, de Colniza, presidida pelo professor Alexandre de Oliveira Sobrinho. A Secretária Adjunta de redes Municipais do Sintep-MT, Ana Lúcia da Silva, participou da reunião, de forma virtual.

Durante a reunião, as TDIs receberam informações importantes sobre a atuação nesta carreira da rede municipal de educação: uma formação sobre estatuto do servidor público, plano de carreira, direitos e deveres na carreira, progressões funcionais e um estudo das tabelas salariais, onde comparativos de vencimentos da categoria com os outros municípios vizinhos mostraram como a categoria está com os salários defasados, no município.

Em Colniza, a jornada de trabalho das TDIs é de 30h semanais e recebem, mesmo sendo de nível técnico (nível médio) recebem os vencimentos de Apoio Administrativo Educacional, e que apresentam uma defasagem salarial de R$ 560,17, conforme levantamento feito sindicato. 

As profissionais reclamam das dificuldades no exercício da profissão, como a sobrecarga no trabalho e a falta de valorização. A secretaria realizou uma mudança na relação alunos x TDI, elevando o número de alunos necessários em sala de aula, de 21 para 26, para se ter um TDI, em auxilio ao professor. Refletindo em um aumento de trabalho nos últimos anos sem a devida compensação nos salários, que continuam defasados. 

"Precisamos, enquanto sindicato da categoria, persistir na busca de reconhecimento e valorização dos profissionais da educação. O servidor público é a engrenagem mais importante nos serviços prestados a comunidade em geral. No caso das TDIs não é somente uma busca de melhoria salarial, mas uma questão de reparação de um erro gravíssimo no cálculo de vencimento das mesmas", destacou o presidente da Subsede do Sintep-MT, Professor Alexandre Oliveira.

Já a arrecadação municipal tem experimentado uma evolução consistente nos últimos 10 anos. Saltando de pouco mais de R$ 42 milhões em 2012, para mais de R$165 milhões em 2023, ou seja, a arrecadação do município quadruplicou na ultima década. Em contrapartida, de acordo com o último censo demográfico do IBGE, a população da cidade sofreu um decréscimo, saindo de 35 mil para 27 mil habitantes, o que, sugere mais recursos per capita para cuidar dos cidadãos.

Ficou demonstrada durante a reunião, também, a falta de valorização daqueles que buscaram a profissionalização nesta atividade específica, através do Profuncionário (curso de natureza pedagógica e técnica que não é ofertado pela rede particular e tem uma carga horária de mais de 1.300 horas, oferecido pelos Institutos Federais) com uma diferença salarial de apenas 9% entre os TDIs que tiveram a qualificação e os que não passaram pela formação do Profuncionário. Comparativamente, esta diferença chega a 60% de desvalorização quando comparados aos TDIs qualificados que atuam na rede estadual.

“Nós participamos virtualmente da reunião, e vimos que a defasagem na valorização profissional é muito grande, discrepante. As TDIs também precisam da profissionalização, pois é preciso a qualificação para a progressão na carreira. Precisamos buscar a valorização profissional para as Técnicas de Desenvolvimento Infantil, a reformulação do PCCS, referente, especificamente, ao cargo TDI, e nossa orientação é a de buscar o diálogo e o convencimento junto ao Executivo municipal e ao legislativo e para o embate se necessário, para garantir os direitos desses profissionais que estão tendo perdas financeiras consideráveis devida a essa defasagem acumulada, esclareceu Ana Lucia.

O sindicato destacou, também que o município paga a uma empresa terceirizada quase 6 mil reais por cada posto de ajudante de serviço geral, mas continua pagando apenas R$ 1.540,47 para os profissionais da Educação, no cargo de TDI, mesmo com muitos desses profissionais já tendo graduação e até pós graduação.

Ficou definido na reunião que a subsede vai formalizar um documento com os estudos da situação, protocolar junto a Secretaria Municipal de Educação, à Comissão de Educação, na Câmara Municipal e ao chefe (prefeito) do Poder Executivo Municipal e solicitar o agendamento de audiência com o Prefeito para tratar do assunto.