Aposentados têm acesso a esclarecimentos Jurídicos e atendimento de Saúde durante atividade

Durante o 7º Encontro Estadual dos Aposentados e Aposentadas, realizado na Chácara de Lazer do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), os participantes puderam abordar questões jurídicas, especialmente relacionadas a processos judiciais bem-sucedidos. Dentre eles, destacam-se o recebimento do percentual de incentivo à docência, conhecido como "pó de giz", indébito previdenciário provocado pela LC 56/99, o adicional de final de carreira, entre outros.

Ao longo das atividades, a contadora Luzia Amorim e o assessor jurídico Gerruel Rudson, do escritório do advogado Bruno Boaventura, responsável pela assessoria jurídica da subsede do Sintep/Cuiabá, aproveitaram o encontro para esclarecer dúvidas dos filiados sobre demandas jurídicas. Nessa ocasião, coletaram os nomes dos filiados para verificar os direitos relacionados às ações vitoriosas, que demandam cálculos individuais para o recebimento das indenizações.

Luzia Amorim, contadora especializada em cálculos judiciais, explicou que vieram realizar uma busca ativa dos filiados com vínculo empregatício com o estado, que podem ter direito a indenizações. “Há uma enorme dificuldade em localizar os credores. Após a vitória nas ações, é necessário individualizar as indenizações com base na realidade de tempo de trabalho e situação de cada filiado”, esclareceu.

O trabalho realizado pelos assessores jurídicos também permitiu que a aposentada Rosângela Goes, da rede municipal de Cuiabá, levantasse questionamentos sobre direitos omitidos no processo de encerramento da vida ativa. “Só me aposentaram e ficaram para trás direitos como hora-atividade, licenças prêmio não usufruídas, entre outros”, relatou a aposentada.

Maria Amância, de 87 anos, de Várzea Grande, aposentada como agente de pátio da rede estadual, há 27 anos, buscava esclarecimentos sobre diversas questões. A mais preocupante era entender por que ela não tinha direito a vários dos benefícios conquistados com as ações, além de outras dúvidas.

A presença dos assessores jurídicos e contábeis proporcionou o contato para esclarecer dúvidas, muitas das quais serão respondidas após pesquisa e análise de cada caso. O evento também contou com a presença de profissionais da saúde, incluindo uma unidade móvel de saúde para a prevenção e cuidados com os participantes. A equipe formada por enfermeiros e uma bombeira permaneceu de plantão durante toda a atividade.