Agenda de mobilizações, reivindicações e denúncias de sobrecarga de trabalho marcam o CR

Apesar do frio atípico em Cuiabá e o Dia dos Pais, dirigentes e delegados sindicais de 70 municípios participaram do Conselho de Representantes do Sintep-MT (Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso) no sábado (10) e domingo (11). A plenária de dois dias abordou as demandas dos profissionais da rede estadual e dos educadores das redes municipais, e os encaminhamentos para deliberação na Assembleia Geral que acontece amanhã, segunda (12), com educadores do estado.

Foram definidas as mobilizações nacionais e estaduais para o segundo semestre de 2024, com o próximo Conselho de Representantes agendado para novembro. A Carta Compromisso com a Educação, a ser elaborada pelo Sindicato, será usada para comprometer os candidatos ao pleito municipal com as políticas educacionais que assegurem condições dignas de trabalho, valorização salarial e compromisso com as legislações da carreira.

Um levantamento em andamento sobre o cumprimento da Lei do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), nos municípios, foi apresentado pela secretária Geral do Sintep-MT, Miriam Botelho, que revelou que 85 municípios do estado não pagam o piso salarial, nem mesmo o proporcional para jornadas abaixo de 40 horas.

Na rede estadual foi destaque os ataques e pressões nas escolas na tentativa de impedir a participação sindical nas lutas da categoria, contrariando a Constituição Federal. Apesar das ameaças, muitos educadores resistiram e participarão da paralisação de um dia e Assembleia, para garantir valorização salarial, respeito à carreira, aposentadoria digna sem confisco e Concurso Público para todos os cargos.

A agenda sindical inclui ainda a luta contra o confisco das aposentadorias, manifestações para cobrar a devolutiva do STF sobre a dupla taxação previdenciária. Saúde do trabalhador entrou na pauta, com a orientação para debates municipais e estaduais sobre os impactos na saúde dos profissionais da educação, com vistas à Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora em julho de 2025.