A defesa de direitos e eleições foram temas de debates no Sintep-MT, sábado (27)

As eleições de 2022 e a defesa de projetos políticos que respeitem os direitos dos trabalhadores da educação pública em Mato Grosso conduziram os debates durante o I Conselho de Representantes da nova gestão (2022- 2025) do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), sábado (27/08), em formato híbrido (virtual e presencial).

Abrindo a análise de conjuntura, a professora Maria Celma Oliveira, presidente interina da Central Única dos Trabalhadores de Mato Grosso (CUT-MT) e dirigente do Sintep-MT, fez a leitura da “Carta da Brenda”. Uma redação escrita por uma estudante das séries iniciais do Ensino Fundamental de escola estadual de Rondonópolis, que destaca o desespero da comunidade escolar na última chuva ocorrida no município. Os ventos e a chuva derrubaram árvores e o telhado da escola, inundando salas, biblioteca e estragando mobiliário e livros. “O olhar da criança reflete o desespero de termos no estado escolas sem total condições de infraestrutura para manter estudantes dentro”, citou a educadora.

A partir da carta a professora fez a leitura da conjuntura política e os impactos para a Educação e no chão da escola.  Abriu as falas elencando as medidas dos governos Federal e Estadual, por meio projeto de redução de direitos sociais, sustentado no programa Ponte para o Futuro.  Destacou o comprometimento dos direitos dos trabalhadores, dos servidores públicos, entre eles, os profissionais da educação pública no estado e nos municípios.

“O programa Ponte para o Futuro, de 2014, um projeto da elite conservadora para retirar direitos dos trabalhadores, iniciou o golpe midiático, jurídico e político na sociedade”, afirmou. Elencou os efeitos do programa que implementou o congelamento de recursos para Saúde, Educação e outras áreas sociais, por 20 anos (EC nº 95). E continuou com a Reforma Trabalhista, Reforma do Ensino Médio, e continuou no governo Bolsonaro com a Reforma Previdenciária, e a Reforma do Ensino Médio.

Maria Celma faz o link entre os ataques federais e as políticas adotadas pelo Governo Mauro Mendes que com a justificativa de colocar “ordem na Casa”, ainda em 2019, decretou calamidade pública no estado, apresentou leis que dificultaram o pagamento da Revisão Geral Anual, atacou a Lei da Dobra do Poder de Compra, terceirizou cargos da carreira, privatizou materiais didáticos e formação, ignorou o Profuncionário, reduziu turmas com a política de redimensionamento, descumpriu a lei de Gestão Democrática, implementou os processos seletivos, e agora, quer atacar da carreira, Lei 050/1998, e implantar a progressão funcional por meio da meritocracia.

O desmonte por mais grave que esteja sendo ainda não é evidente nas escolas, entre os profissionais. “A percepção dos trabalhadores apresenta contradições, não é única. O golpe ainda é confuso, assim como as políticas de Mauro Mendes. Contudo, já estão sendo sentidas na prática, com a redução de carga horária, fechamento de turmas, ameaça de ficarem em mais escolas em 2023, a possibilidade de extinção de disciplinas”, destaca a professora da rede estadual de Barra do Bugres, Luciana de Freitas Gonçalves, destaca.

Segundo Luciana essas percepções do desmonte têm causado ansiedade e levando ao adoecimento de grande parte dos trabalhadores da educação.  “É a partir da percepção concreta que temos que pensar e debater as questões políticas que os candidatos defendem”, afirma, ressaltando a importância das eleições de 2022 para a garantia de direitos.