16 de maio: Dia Mundial dos Funcionários da Educação

Em meio às comemorações do Dia Mundial dos Funcionários da Educação, nesta quinta-feira (16/05), o Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) parabeniza os profissionais e faz o alerta para reafirmar a relevância da data como marco nas conquistas da carreira frente às inúmeras tentativas de invisibilidade do segmento da educação, no estado de Mato Grosso.

Os profissionais das redes municipais e rede estadual devem avançar na luta para a inclusão dos funcionários de escola dentro da carreira, com formação específica e valorização salarial. Um alerta é destaque no Sintep-MT, quando na rede estadual de Mato Grosso, o governo promove o aumento de terceirizações e contratos precários. O enfrentamento pela realização de Concurso Público para os funcionários de escola é uma bandeira nacional dos educadores e cobrança incondicional do Sintep-MT.  “Nossa defesa é o ingresso na educação pública apenas por concurso público para todo os cargos da carreira”, defende o secretário de Comunicação do Sintep-MT e funcionário de escola, Edevaldo José. 

Os funcionários de escola são parte significativa da formação dos estudantes e para tanto devem ter consolidadas as conquistas da legislação, como formação específica e salários dignos. Atualmente está em destaque no cenário nacional a implementação do curso superior para funcionários e funcionárias de escola, além do Piso Salarial. Em Mato Grosso, desde 1998, na rede estadual o segmento já integra o quadro de profissionais da educação, com paridade de salários entre docentes e funcionários na carreira.

Para além do enquadramento dentro da carreira da educação, o segmento luta pela formação específica, que ao longo dos últimos dez anos foi desconstruída, Temer e Bolsonaro, retroagindo com a retirada do catálogo nacional os cursos de formação de funcionários de escola. Esse retrocesso foi acompanhado pelo governo estadual encerrando cursos de formação inicial para funcionários de escola.

A valorização dos funcionários (as) de escola tem previsão na Constituição Federal, inciso VIII do artigo 206 que estabelece, inclusive, o direito a piso salarial profissional. Em Mato Grosso, apesar da legislação da carreira antecipar as conquistas consolidadas em nível federal, o atual governo do estado ignora a luta dos trabalhadores e adota a política da invisibilidade e precarização do segmento. Precisamos fazer o enfrentamento para a valorização dos funcionários de escola, inclusive para motivar os jovens para ingressar na profissão”, conclui o dirigente.