Passada a euforia pelo recebimento da gratificação por resultado, comemorada por alguns trabalhadores da educação, é hora de analisar racionalmente quem ganha e quem perde com o pagamento dessa gratificação.
Vamos abordar, neste artigo, a gratificação por resultados para os funcionários de escola em exercício nas unidades escolares e aqueles que estão em outros órgãos. Essa distinção é apenas para comparar o ambiente de trabalho, como tamanho do espaço para limpeza, vigilância, número de refeições servidas, atendimentos feitos à comunidade escolar e muitas outras ações desenvolvidas no ambiente escolar.
Esses aspectos não são considerados para efeito do cálculo, no entanto, os critérios exigidos para pontuação são os mesmos para professores e funcionários que estão nas escolas e para os que estão fora. Esta observação não tem o objetivo de separar os profissionais, mas de analisar se a avaliação por resultado deveria levar em conta a diferença entre o local de trabalho e as atividades realizadas.
As metas coletivas e individuais exigidas são as mesmas entre gestores, equipes da Seduc, DREs e Militares, porém a pontuação e os valores recebidos pelos funcionários são infinitamente menores do que os pagos para os demais servidores.
Assim, a tragédia do encantamento pela GR corrobora para a desvalorização, pois a gratificação não incorpora ao subsídio; poderá ser paga ou não conforme a conveniência do governo e quebra a unicidade que levamos décadas para conseguir: o mesmo piso, a mesma jornada, a mesma carreira e cria privilégios para alguns professores e funcionários lotados em órgãos centrais.
Deixa de fora os que estão doentes e que em grande parte foi adoecimento no trabalho, os aposentados, de quem está fora da escola porque o governo fechou as escolas em que trabalhavam e os terceirizados.
Ou seja, estabelece quem vale mais, quem vale menos e quem não vale nada.
Pedimos a quem está se sentindo feliz com um ganho momentâneo, que não se ofendam. Apenas reflitam sobre as consequências futuras e a destruição de direitos respondendo às seguintes perguntas:
1 - Qual é a política de valorização defendida pelos funcionários?
2 - Os funcionários de escolas defendem piso diferenciado entre a categoria?
3 - Os funcionários defendem o fim da carreira, portanto, o fim do concurso público?
4 - Para que serve o curso de Profissionalização - Pro funcionário, se não para ter a real valorização profissional e uma visão crítica sobre a retirada de direitos e a ampliação de novos?
5 - Se o governo tem recurso para pagamento da GR por que não incorporar ao subsídio?
Estes princípios serão temas do Encontro Estadual de funcionários, a realizar-se em abril de 2024. Participe dos debates nas escolas, nos encontros municipais e do Encontro Estadual.
Refletir é essencial
Maria Aparecida Arruda Cortez - Secretária Adjunta de Funcionários Sintep-MT, Técnica Administrativa Educacional (TAE), aposentada da rede estadual