Direito de greve será tema de nova edição do Conexão Jurídica

Na próxima terça-feira, dia 5 de setembro, o Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) realizará mais uma edição do debate "Conexão Jurídica", abordando o tema "Orientações sobre o Direito de Greve". O evento, que começará às 18h45 no formato virtual através da plataforma Zoom, terá como público-alvo os dirigentes da direção central e das subsedes do Sintep-MT. As orientações serão ministradas pela equipe de assessoria jurídica do sindicato.

Maria Celma Oliveira, Secretária de Assuntos Jurídicos do Sintep-MT, destaca a crescente situação em que os servidores públicos, especialmente os da área da educação, se veem reféns da intransigência dos governantes, que muitas vezes ignoram seus direitos, desrespeitam a lei e penalizam os trabalhadores quando estes recorrem à greve como forma de luta para assegurar direitos previstos na legislação. Portanto, é crucial que os trabalhadores estejam bem informados sobre os procedimentos e os processos.

Ela enfatiza que o debate tem como objetivo capacitar os membros das direções no que diz respeito ao direito de greve, abordando os procedimentos essenciais e as ações necessárias para uma preparação adequada a essa iniciativa. "Antes de recorrer à greve, é fundamental seguir um conjunto de passos, como protocolar a pauta de reivindicações, solicitar audiência com gestores para as discussões dos pontos de pauta, avaliar as questões financeiras, convocar assembleia da categoria para deliberações, estabelecer estratégias de mobilização e, evidentemente, documentar meticulosamente todas as etapas do processo. Será exatamente sobre esse modus operandi que iremos discutir", ressalta.

Desde sua primeira edição em 2022, o Conexão Jurídica tem fornecido esclarecimentos aos dirigentes e filiados do Sintep-MT sobre questões relacionadas à legislação trabalhista e sindical. As edições anteriores abordaram temas como a Reforma da Previdência, Assédio no Espaço Escolar, esclarecimentos sobre práticas administrativas e políticas do Sintep-MT, e agora, é a vez do direito de greve.