Sintep-MT realiza dias 27 e 28 Conselho de Representantes e 29/08 Assembleia Geral

O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) realiza nos dias 27, 28 de agosto, o primeiro Conselho de Representantes da nova gestão (2022 a 2025), seguido de Assembleia Geral, dia 29. 

A atividade coletiva, que se dará no formato híbrido (presencial e virtual), os representantes das subsedes debaterão as demandas da rede estadual e redes municipais, apreciarão os planos de trabalho e financeiro da nova gestão, calendário de atividades e deliberarão encaminhamentos. A assembleia tratará da pauta específica da rede estadual, que é o pagamento do percentual necessário para cumprimento do piso salarial profissional nacional (PSPN) em 21,52%.

No período que antecede a realização do Conselho de Representantes, as subsedes deverão realizar as assembleias locais que apontarão os encaminhamentos da base sobre decisões a respeito dos desafios da educação na rede municipal e estadual.  Na pauta prioritária a ser discutida entre os profissionais na assembleia geral estará a indicação de estado de greve ou greve na rede estadual. 

“O Sintep-MT aguarda desde o dia 7/06 a resposta da Secretaria de Estado de Educação sobre o estudo de impacto em folha para cumprimento do percentual para o valor salarial atingir o piso nacional. O que se viu foi o descaso com o acordo firmado na última reunião, a qual foi estabelecido 15 dias de prazo para apresentar o estudo”, alerta o presidente do Sintep-MT Valdeir Pereira.

O cumprimento do piso salarial com base na Lei 11.738/2008, não teria um impeditivo no período eleitoral, por se tratar de legislação já constituída. Contudo, existe uma resistência do governo Mauro Mendes.  Apesar de divulgar o recorde de arrecadação e recursos em caixa, o governo não encontrou, ainda, o momento adequado para cumprir com a legislação da RGA, tampouco as leis de carreira, entre elas o PSPN. 

Entre as pautas estaduais estão diversas políticas de educação trazidas de forma unilateral que não apresentam soluções para os problemas educacionais, como é o caso da municipalização de matrículas; sistemas apostilados; nucleação das escolas indígenas; número insuficientes para as licenças destinadas à qualificação profissional; profuncionário; fim da política educacional para Jovens e Adultos; falta de profissionais nas unidades escolares; assédio moral; descumprimento da gestão democrática; reformas de fachadas enquanto escolas estão caindo; entre outros projetos meritocráticos que retiram os escassos recursos da Educação.

Nas redes municipais os enfrentamentos são repercussões do cenário estadual. A luta pelo pagamento do PSPN tem sido a maior bandeira defendida pelos educadores junto às prefeituras. Assim como, a preservação dos Planos de Carreira, que estão sendo desmontados por ataques recorrentes do executivo municipal ao direito dos trabalhadores da educação.

SERVIÇO
O QUÊ – I Conselho de Representantes do Sintep-MT da gestão 2022 a 2025, e Assembleia Geral
QUANDO – dias 27 e 28, seguido pela Assembleia dia 29/08 
ONDE – De forma híbrida, presencial no Sintep-MT, em Cuiabá. E virtual pela plataforma Zoom