Políticas de redução de direitos foi intensificada nos últimos anos em Mato Grosso

Passados quatro anos de administração estadual a promessa do novo, simbolizado pelo então candidato e atual governador Mauro Mendes, frente a insatisfação generalizada dos servidores públicos mato-grossenses com o governador Pedro Taques (2015 a 2018), se revelou uma grande frustração. A atual gestão concluirá o mandato em 2022 e deixa um cenário de desmonte na educação ainda mais ameaçador no estado, do que o seu antecessor.

Para o Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) os impactos da precarização dos serviços via terceirizações, ampliação de contratos precários, desvalorização dos servidores ativos e aposentados, privatizações dos serviços públicos gratuitos, ataques à gestão democrática nas escolas, redução das receitas constitucionais, e, eliminação de postos de trabalho na educação via prefeiturização de matrículas, demandará mais do que quatro anos para serem reformulados.

“É preciso compreender que essas medidas tiveram o tempo de implementação, alteraram a autonomia e organização das escolas, a vida dos trabalhadores e dos estudantes, sem contar que atacaram o projeto político pedagógico das escolas, quando implementado o Sistema Estruturado de Ensino, sem participação dos coletivos das escolas, que conhecem as realidades diversas de cada comunidade.”, esclarece o presidente do Sintep-MT, Valdeir Pereira.

Educação e o retrocesso

No caso das terceirizações é destaque os contratos com salários abaixo do valor mínimo nacional e ausência do concurso público para várias áreas do serviço público estadual. O desmonte de direitos vai além dos salariais, passa por cortes orçamentários, contrariando a própria Constituição Estadual, com a redução de 35% para 25% dos investimentos na Educação Básica. “O retrocesso, quando se considera apenas a Educação, bate recordes registrados apenas na década de 80, nos governos Campos”, afirma a secretária adjunta de comunicação do Sintep-MT, Ester Assalin, professora aposentada.

Segundo o presidente do Sintep-MT, o governo Mauro Mendes tenta iludir a população com a ideia de economicidade de recursos públicos. “Com a justificativa de que economizou, congelou investimentos. Contudo, quando se arrecada mais, deve-se investir em políticas sociais, melhorando a vida da população”, destacou Valdeir Pereira. 

Para o Sintep-MT, no governo Mauro Mendes, só a iniciativa privada tem a comemorar, são rendimentos com privatização e terceirização, sem contar os empresários que se beneficiam com isenções e renúncias fiscais, sonegação fiscal, prescrições de dívidas, que, somados, chegam a quase R$ 90 bilhões de vazão de recursos públicos.