Análise do Sintep-MT debate uberização do trabalho e precarização na educação pública

Um estudo detalhado sobre as perdas salariais da categoria marcou a análise de conjuntura do Conselho de Representantes do Sintep-MT, realizada no último dia 23. Os dados revelam que a política salarial do governo acumula uma defasagem de 32,67% nos últimos sete anos em relação ao piso nacional, o que significa R$ 1.260,00 a menos sobre o valor inicial da carreira. O diagnóstico serve de combustível para o ato público de segunda-feira (25), por recomposição de parte desse valor (18,38%), que corresponde à RGA.

A exposição desses dados foi feita pelo presidente licenciado Henrique Lopes, em sequência à análise do professor doutor Marcos Caron (UFMT), que traçou um diagnóstico profundo do cenário político internacional e nacional, destacando os impactos nos direitos da classe trabalhadora.

Segundo o professor Caron, o cenário mundial, marcado pela ascensão de uma nova lógica de poder impulsionada pela comunicação digital e pelo uso das tecnologias, alterou profundamente as relações políticas e de trabalho também no Brasil. Para o pesquisador, a democracia capitalista liberal – conquistada com a Constituição de 1988 – foi sendo substituída por uma lógica privatista, marcada pela fragmentação das relações de trabalho e pela uberização da força de trabalho.

Ao relacionar esse contexto à realidade de Mato Grosso, especificamente na educação pública, fica evidenciada essa fragmentação no quadro de servidores públicos, diante do elevado número de profissionais da educação submetidos a contratos precarizados em comparação ao número de efetivos (18.298 contratados contra 17.900 efetivos).

Henrique Lopes, por sua vez, constatou as perdas salariais dos profissionais da educação, equiparando o que foram os anos anteriores à gestão Mendes, marcada pela interrupção da política de dobra do poder de compra e pelo descompromisso com a recomposição inflacionária via Revisão Geral Anual (RGA).

Segundo Henrique, os 18,38% reivindicados pela categoria, referentes ao passivo da Revisão Geral Anual, representam apenas parte das perdas acumuladas pela categoria tendo em comparação o Piso Salarial Nacional do Magistério.

“Até 2018, os profissionais tinham, com a política da dobra do poder de compra e a RGA, um piso inicial R$ 500,00 superior ao nacional. Hoje, o piso inicial da categoria na rede estadual está R$ 1.260,00 abaixo do piso nacional”, afirmou.

Segundo o dirigente licenciado, os recursos da educação estadual previstos para 2026 comportam o pagamento dos 18,38% reivindicados e ainda permitem construir um diálogo para a recomposição integral das perdas da categoria, visando à equiparação ao Piso Nacional.