DESMONTE EDUCACIONAL 18 novembro, 2024 - 18H04 Sintep-MT alerta que mesmo inconstitucional decreto de reordenamento segue com desmonte Debate coletivo enumera os prejuízos nas escolas públicas do estado e dos municípios diante da imposição de fechamento das unidades
EDUCAÇÃO EM FOCO 24 setembro, 2024 - 18H23 Dirigente do Sintep-MT aborda redimensionamento com estudantes de Pedagogia da UFR Redimensionamento, construção histórica da educação no país, e o atual cenário do ensino público de MT integrou estudos e até podcast com acadêmicos da Universidade Federal de Rondonópolis
JUSTIÇA 08 novembro, 2023 - 17H27 Decisão do STF confirma orientação do Sintep-MT contra redimensionamento ? A norma em questão (decreto 723/23) viola o princípio da colaboração entre os sistemas de ensino. Contudo, a decisão do STF não foi sobre o decreto.
DENÚNCIA 28 setembro, 2022 - 09H48 Decreto inconstitucional de Bolsonaro desrespeita todas as leis da educação inclusiva O decreto 10.502 de Jair Bolsonaro, publicado em setembro de 2020, instituiu a Política Nacional de Educação Especial e no mesmo ano foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A medida está suspensa devido a denúncia feita por diversas entidades e organizações da sociedade civil de que a medida segrega crianças com deficiências nas escolas e desrespeita todas as leis da educação inclusiva.
