SINTEP-MT COLNIZA 06 agosto, 2026 - 17H59 Vitória na Justiça assegura reajuste do piso aos educadores de Colniza Após ação movida pela subsede do Sintep/Colniza a decisão reconhece o direito ao piso nacional de 2020 e obriga o município a pagar as diferenças salariais.
CONQUISTA 16 junho, 2026 - 17H08 Sintep-MT garante direito a férias de 45 dias para professores contratados em MT Professores da rede estadual que atuaram ou ainda atuam como interinos na rede estadual podem consultar os canais oficiais do Sintep-MT, para obter as informações sobre recebimento de retroativos.
EDUCAÇÃO 14 maio, 2026 - 17H22 Decisão judicial assegura mandato classista a presidente do Sintep-MT em Alto Paraguai Vitória impõe limites à perseguição política e reafirma a autonomia da categoriacom a livre atuação das lideranças sindicais.
SINTEP-MT BARRA DO GARÇAS 09 janeiro, 2026 - 15H23 Sintep-MT garante 1/3 de férias sobre 45 dias aos professores da rede pública de Barra do Garças Decisão do TJMT reconhece o direito e condena o Município ao pagamento das diferenças dos últimos cinco anos.
DIREITO GARANTIDO 31 outubro, 2025 - 18H06 Sintep-MT tem primeiro precatório do adicional noturno dos vigias escolares expedido A decisão reconheceu o direito dos vigias ao pagamento correto do adicional noturno
SUBSEDE BARRA DO GARÇAS 27 outubro, 2025 - 12H13 Sintep-MT garante adicional integral de férias a professores de Barra do Garças O processo foi acompanhado pela Assessoria Jurídica do Sindicato sustentou a inconstitucionalidade do dispositivo municipal
VITÓRIA 16 outubro, 2025 - 12H08 Sintep garante isenção de imposto de renda e valores retroativos a filiado aposentado Decisão judicial reconhece direito de isenção por doença grave e determina restituição dos valores descontados nos últimos cinco anos
DIREITO TRABALHISTA 19 setembro, 2025 - 15H24 Sintep-MT garante na Justiça direito de servidora aposentada à licença-prêmio não usufruída Decisão destacou que direito já estava assegurado no Estado, mas não cumprido pelo governo
JUSTIÇA 11 setembro, 2025 - 17H01 Sintep-MT garante isenção de Imposto de Renda para professora aposentada A vitória reitera o compromisso do sindicato em apoiar e defender os profissionais da educação, com justiça e dignidade
JUSTIÇA 19 agosto, 2025 - 18H51 Sintep-MT garante avanços na ação das horas extras do período da pandemia A decisão liminar avança para o pagamento do trabalho executado e não remunerado no período da pandemia
