TEMA 1308 26 agosto, 2026 - 14H47 STF assegura piso do magistério na rede pública, independente do vínculo contratual Acórdão do STF foi apresentado dia 18, após julgamento de mérito do Tema 1308, o qual se sustenta em três pilares fundamentais:
JUSTIÇA 15 abril, 2026 - 17H45 STF em pauta: Piso do Magistério para professores temporários Plenário do Supremo Tribunal Federal deverá julgar recurso para definir se docentes contratados em regime temporário têm direito à complementação de remuneração do piso salarial do magistério público
BRASIL 03 outubro, 2025 - 16H14 Nota Pública: Aprovação do PL 672/2025 – piso salarial para professores temporários O projeto visa assegurar o piso salarial profissional nacional do magistério, fixado na Lei nº 11.738/2008, também aos professores contratados temporariamente pelas redes públicas de ensino.
JUSTIÇA 06 agosto, 2025 - 11H50 Jurídico do Sintep-MT vence na justiça e Rosário Oeste passa a ter o piso garantido A decisão foi publicada no Diário de Justiça desta quarta-feira, 06/08
MILITARIZAÇÃO NÃO! 24 junho, 2025 - 15H40 Profissionais questionam exclusão no debate sobre militarização na Escola Gustavo Kulmann A votação na escola está marcada para os dias 26 e 27 de junho com pais e estudantes maiores de 16 anos
PISO SALARIAL 11 janeiro, 2024 - 16H57 Enfim, o piso salarial do magistério público sai em 2008 Direito conquistado na política e na justiça
NOTA PÚBLICA 30 dezembro, 2023 - 13H31 Conforme a Lei 11.738/2008, o Piso do Magistério em 2024 será de R$ 4.580,57 Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, de 29/12/2023, a Portaria Interministerial MF/MEC no 7, atualizando as estimativas de custos per capita do FUNDEB para o ano de 2023.
PISO 2023 14 janeiro, 2023 - 08H16 CNTE cobra governo sobre anúncio do reajuste do piso do magistério O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, cobra do Ministro da Educação, Camilo Santana, o cumprimento da Lei 11.738, que reajusta o piso do magistério que está em atraso desde o dia 1º de janeiro.
NOVA SANTA HELENA 15 março, 2022 - 18H16 Luta dos educadores em Nova Santa Helena assegura equiparação salarial com piso nacional Entre os temas abordados, a correção do piso salarial conforme o piso nacional para profissionais do magistério e as novas regras do Fundeb.
SERRA NOVA DOURADA 15 março, 2022 - 15H22 Educadores de Serra Nova Dourada fazem reunião com prefeito para cobrar reajuste de 33,24% Atualmente, o piso praticado no município de Serra Nova Dourada é de R$ 2.314,49, bem abaixo do estabelecido como piso nacional.
